Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 20:40
Promotoria do Consumidor requisita informação sobre atuação de 'jóqueis' no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro
MPRJ requer inquérito para investigar prestadores de serviço de transporte não autorizado que atuam no aeroporto do RJ
-
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 10:24
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e os condomínios
Condomínios também devem considerar a LGPD no tratamento de dados de moradores, visitantes, empregados e prestadores de serviços.
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2014 - 14:00
Sancionada lei que dá mais garantias a usuários de planos de saúde
Agora é obrigatória a existência de contratos escritos entre operadoras de planos de saúde e seus prestadores de serviço
-
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 14:45
Novo paradigma da alteração de pensão alimentícia
O alívio aos prestadores de alimentos, nos novos termos postos pela jurisprudência atual, faz-se sentir a cada decisão exoneratória
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 01:00
Responsabilidade civil. Queimadura hospitalar. Responsabilidade objetiva. Demonstração do dano e nexo de causalidade. Obrigação de indenizar caracterizada. Dano moral.
Os hospitais, considerados prestadores de serviços, submetem-se às normas insertas no artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor.
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 13:55
Lei de Osasco sobre meio ambiente é julgada inconstitucional
estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviço e similares, existentes naquela cidade
-
Legislação » Resoluções Publicado em 14 de Agosto de 2006 - 01:00
Resolução nº 9, de 12/07/06
Recomenda a adoção de procedimentos quanto à revista nos visitantes, servidores ou prestadores de serviços e/ou nos presos, e dá outras providências.
-
Doutrina » Geral Publicado em 31 de Outubro de 2019 - 17:36
Principais benefícios do uso de uniforme empresarial
Além de segurança para prestadores de serviço e para os clientes, os uniformes transmitem credibilidade e ajudam a construir a imagem da empresa
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 09:57
Recurso especial. Tributário. ISS.
excluídas as quantias repassadas aos terceiros credenciados, prestadores do atendimento médico.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Junho de 2010 - 01:00
Uso de imagens não autorizadas por prefeitura gera indenização
A Administração Pública será responsabilizada pelas ofensas que seus agentes ou prestadores de serviços causarem a terceiros, no exercício das funções.
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 14:20
MPRJ e Corregedoria do DETRAN/RJ desarticulam esquema de corrupção no Posto de Vistoria do DETRAN
Entre os 10 denunciados estão três funcionários do Detran, dois despachantes, um procurador e dois ex-prestadores de serviço do Detran
-
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2020 - 13:29
Operadora de plano de saúde é condenada a reparar danos pelo rompimento de contrato sem aviso prévio
de seus prestadores de serviços, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.
-
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 19:45
TST reafirma que call center da Claro não pode ser terceirizado
funcionassem sem a presença de empregados, apenas prestadores de serviços
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2019 - 11:52
TJ Paulista condena sócios de distribuidora de livros a pagar dívidas após dissolução irregular da empresa
pagamento de débitos a prestadores de serviços foi rechaçada em recente decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2011 - 10:47
TST suspende proibição de revista de empregados na Arcelormittal
cancelamento do procedimento de revista realizado pela Arcelormittal em seus empregados e prestadores de serviço, bem como em seus pertences
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 14:55
Justiça revoga liminar que suspendia licitação de novos táxis na Capital
Liminar que suspendia resultado de licitação voltada à escolha de prestadores de serviço público de
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 21 de Maio de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Dano moral e material. Instituição de ensino. Curso de técnico de administração regularidade do curso.
O dever de indenizar, na hipótese, decorre da conduta dos prestadores de serviços educacionais
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2023 - 14:53
Como solucionar problemas e conflitos dentro de um condomínio sem precisar acionar a Justiça?
Precisar acionar a Justiça? Conheça casos contados por moradores, síndicos e prestadores de
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 14:50
Consultores contratados pelo PNUD têm direito a isenção de IR
organismos internacionais, não se estendendo a prestadores de serviço sem vínculo, com contrato por tempo determinado
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 17:57
Brasil precisa de lei sobre vendas pela internet
Consumidor em processos que tratam das regras contratuais, da responsabilidade dos prestadores e da validade das transações eletrônicas, por exemplo.